Rumo à democracia: o papel de João Figueiredo

João Figueiredo, o quarto mandatário com mais tempo à frente da Presidência da República, apesar de ter estabelecido a anistia ampla, geral e irrestrita, costumava dizer que "um povo que não sabe nem escovar os dentes não está preparado para votar"

Por Morgana Gomes | Adaptação web Renê Saba

Posse do presidente João Figueiredo em 15 de março de 1979, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Luís Viana. Foto: Senado Federal

João Baptista de Oliveira Figueiredo nasceu em 15 de janeiro de 1918, na Rua Sá Freire, no bairro imperial de São Cristovão, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Filho de Euclides de Oliveira Figueiredo – homem que se tornou comandante da Revolução Constitucionalista de 1932 – e de Valentina Silva de Oliveira Figueiredo, foi o terceiro entre seis irmãos. Aos 11 anos, após obter o primeiro lugar no concurso para o Colégio Militar de Porto Alegre, iniciou sua carreira no sul do país para, então, pedir transferência para o Colégio Militar do Rio de Janeiro, onde prosseguiu com
seus estudos. Em seguida, ingressou na  Escola Militar do Realengo, momento em que optou pela Cavalaria. Aos 24 anos, casou-se com Dulce Maria de Guimarães Castro, mulher que, além de lhe
dar dois filhos (Paulo Renato de Oliveira Figueiredo e João Batista Figueiredo Filho), foi sua companheira até os últimos dias. A partir de então, João Figueiredo ainda frequentou a Escola do Comando e Estado-Maior do Exército e também a Escola Superior de Guerra.

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Em 1958, ao trabalhar ao lado de Golbery do Couto e Silva, no Estado-Maior do Exército, ingressou na carreira política. Já em 1961, foi nomeado Secretário Geral do Conselho de Segurança Nacional do curto governo Jânio Quadros, momento que acumulou a chefia do Serviço Federal de Informações. Pouco depois, integrou o movimento que culminou com o Golpe Militar de 1964, que depôs o presidente  João Goulart. A partir de então, entre 1964 e 1966, comandou a agência do Serviço Nacional de Informações (SNI) no Rio de Janeiro; a Força Pública de São Paulo de 1966 a 1967; e de 1967 a 1969, ano em que foi promovido a General de Brigada, posição que lhe conferiu o comando do Estado-Maior do III Exército. Pouco depois da promoção, foi nomeado chefe do Gabinete Militar no governo  Emilio Garrastazu Médici. Enquanto exercia a função, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis em julho de 1972 e, um ano depois, com a Grã-Cruz da  Ordem Militar de Cristo por Portugal.

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Com a posse de Ernesto Geisel, foi novamente nomeado, dessa vez, a ministro-chefe do SNI, cargo do qual se afastou para se candidatar à Presidência da República, após ser indicado pelo próprio presidente. Concorreu às eleições de 1978, pela Aliança Renovadora Nacional (Arena). Ao vencer, o General Euler Monteiro, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 61% dos votos, foi eleito presidente pelo  Colégio Eleitoral em 15 de outubro de 1978. Na ocasião, disse que sua mão sempre estaria estendida em conciliação. Em dezembro do mesmo ano, recebeu a Grã-Cruz da  Ordem do Infante D. Henrique de Portugal. Pouco depois, em 15 de março de 1979, assumiu a presidência – responsabilidade que manteve até 15 de março de 1985. Em 22 de setembro de 1981, como mandatário da nação, recebeu o Grande-Colar da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada de Portugal. Ao término do seu governo, afastou-se definitivamente da vida política. Voltou para o Rio de Janeiro, onde passou a viver em um apartamento em São Conrado, bairro da zona sul. Em 2 de julho de 1991, foi agraciado novamente, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal. Passado oito anos, morreu em 24 de dezembro de 1999, em consequência de insuficiências renal e cardíaca. Foi sepultado no Cemitério do Caju, também no Rio de Janeiro.

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Ao assumir o cargo máximo da nação, João Figueiredo manteve a abertura política iniciada por seu antecessor. Permitiu o retorno dos exilados políticos cassados pelo Regime Militar ao Brasil, a partir da chamada anistia ampla, geral e irrestrita e extinguiu o bipartidarismo, que permitiu tanto a criação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em substituição ao MDB, quanto do Partido Democrático Social  (PDS) como sucessor da Arena, partido ao qual se filiou, além de outros novos, ditos de oposição, entre os quais o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido dos Trabalhadores (PT). Em 1982, promoveu uma reforma eleitoral e assegurou a maioria nas eleições, ao eleger 12 governos estaduais, a maior bancada tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, o maior número de prefeitos e vereadores, feito que se deu graças à própria legislação vigente, que impunha o voto vinculado, que obrigava o eleitor a votar apenas em candidatos de um único partido.

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