Impostos e o encolhimento do setor privado

Os impostos não são apenas um meio de pagar a máquina estatal e os serviços fornecidos pelo governo. A carga tributária revela, também, o tamanho da parte capitalista (o setor privado) e o tamanho da parte socialista (o governo) existentes no país

Por José Pio Martins* | Adaptação web Tayla Carolina

O tamanho geral da economia nacional é dado pelo total do Produto Interno Bruto (PIB), que, no caso do Brasil, foi de R$ 6,3 trilhões em 2016. Se o PIB fosse posto em uma balança, um prato teria R$ 2,2 trilhões (a carga de impostos pagos pela sociedade) e o outro prato teria R$ 4,1 trilhões, ou seja, 35% do total é o tamanho da parte socialista (o governo) e 65% é a parte capitalista (o setor privado).

O tamanho do governo é definido por ele próprio, pois os impostos significam confisco de renda da sociedade privada (pessoas e empresas) sob a força da lei; portanto, é uma imposição cujo descumprimento é crime previsto no Código Penal.

O setor privado funciona sob bases capitalistas: propriedade privada dos bens de capital, organização empresarial da produção e trabalho assalariado, em regime de liberdade e de competição.

Já o governo funciona em bases socialistas: toma parte da renda nacional, executa serviços públicos em regime de monopólio, não se submete ao imperativo de satisfazer o cliente (o povo), não opera com base em eficiência e concorrência, e nunca vai à falência por incompetência no que faz.

Quando o governo vem e toma mais R$ 10,4 bilhões apenas com aumento de tributos sobre combustíveis, não se trata de mera transferência de renda da sociedade para o Estado. Trata-se de diminuir a parte capitalista do país e aumentar a parte socialista.

O encolhimento do capitalismo e a expansão do socialismo de um país são efeitos inexoráveis da elevação de tributos.

O filósofo marxista Antônio Gramsci (1891-1937) dizia que os comunistas deviam abandonar a ideia de implantar o comunismo extinguindo a propriedade privada e assassinando os resistentes, da forma como ocorreu no século 20, mormente na União Soviética.

Gramsci propunha implantar o socialismo pela tributação compulsória, isto é, pelo confisco da riqueza privada. Quando a tributação chegasse à metade do produto nacional, mantendo-se o direito de propriedade privada e o livre mercado de bens e serviços, o tamanho do Estado se igualaria ao resto da economia, e o socialismo estaria enraizado sem que a burocracia estatal tivesse de se aborrecer com os problemas do processo de produzir e criar riquezas.

Do Estado jamais seriam exigidas qualidades como eficiência, austeridade, capacidade gerencial e qualquer coisa típica de quem precisa assumir riscos e competir.

 

*José Pio Martins é economista e reitor da Universidade Positivo.

 

Para ler esse texto na íntegra, compre a revista Leituras da História – Ed. 115